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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:33
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:15
Processo contra Souza Cruz será reaberto
O processo aberto pela Philip Morris contra a Souza Cruz, em 1998, alegando práticas abusivas da concorrente voltará a ser apreciado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:00
OAB do Rio de Janeiro pede soltura de ativistas presos
Dois suspeitos foram detidos sem mandado de prisão; Polícia diz que provas são consistentes
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:15
TRF da 2ª Região condena empresário de Búzios por construção sobre a praia
Proprietário deverá pagar despesas de remoção do entulho e uma indenização por ocupação irregular do terreno
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 16:15
Projeto que regulariza ocupações de terra deve ser analisado na terça
Texto contempla posses consolidadas há pelo menos cinco anos e onde não existam conflitos pela propriedade da terra
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 12:45
Filha não tem direito a usucapião de lote herdado
Para Justiça, é necessário que ela continua a usufruir da posse
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:00
SP vai à justiça contra ganhos das concessionárias
Governo tenta recuperar parte dos R$ 2 bi que gestoras receberam indevidamente
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:30
TRE multa filho de Sérgio Cabral em R$ 10 mil por propaganda antecipada
Marco Antonio Neves Cabral teria feito postagens no Facebook para viabilizar candidatura para o cargo de deputado federal
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:15
UOL suspende liminarmente veto que impedia cobertura do BBB
Segunda Instância reverte decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia acatado pedido da TV Globo
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 15:00
Candidato sem nota mínima em língua estrangeira não pode participar do "Ciência sem Fronteiras"
Justiça considerou que regras do programa deixavam claro que os participantes deveriam obter pelo menos 500 pontos no exame
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 10:15
Proteste entra na Justiça com ações coletivas contra Claro, Oi, TIM e Vivo
Entidade pede que operadoras melhorem serviço de 3G, sob pena de proibição de venda de planos até cumprimento de exigências
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Plenário rejeita emenda para permitir que cartório atue como oficial de justiça
Trabalho do oficial de justiça é uma função pública e não pode ser delegada a terceiros
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Dois bombeiros são condenados a mais de 1.500 anos de prisão
Réus cometeram os crimes de peculato, falsidade ideológica e de inserir declaração falsa em documento público
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:45
Delegados da PF criticam norma sobre investigação de crime eleitoral
Resolução limita poder de apuração do MPE e da Polícia Federal sobre crimes eleitorais; para associação, depender de autorização judicial pode gerar impunidade